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Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 18:00
Encerramento: 04/09/2023 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador João Ramos Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.
Orientações e Considerações Finais:

Considerando o feriado do dia 7 e o recesso do dia 8 de setembro ficam dispensadas as reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento, de Políticas Gerais e de Ética e Decoro Parlamentar, ficando mantida a reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Redação na quarta-feira às 8h30min. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 667
Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Mandaguaçu para o exercício financeiro de 2024.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 670
Requerem a Secretária de Assistência Social informações acerca dos recursos utilizados pela referida Secretaria em 2022 e nos meses de janeiro a agosto de 2023.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 677
Requer ao Prefeito Municipal remeter o cronograma de execução das obras da Perimetral Fernando Leonardo Perissin.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 669
Indica ao Prefeito Municipal que se busque junto ao Dep. Estadual Soldado Adriano José a inclusão de Mandaguaçu no Programa Caixa D’água Boa da Sanepar junto a SEDEF. Bem como, sugerindo que sejam tomadas medidas para que o município siga as normas para a participação no referido programa.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 78 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 671
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de transformar a Rua 21 de Abril (entre a Rua Rocha Loures e a Antônio Batista Ribas) em via de mão única.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 672
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de que o ônibus escolar que passa pelo Jardim Maravilha tenha uma parada na Rua Carina Moreschi.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 676
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 097/2021, providenciar a abertura e urbanização da marginal paralela a Rodovia Irineu Aparecido Savoldi, no sentido ao Município de Ourizona, no trecho compreendido entre a Vila Guadiana até o Jardim Cidade Alta, em Mandaguaçu.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Município e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 625
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 653
Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca dos medicamentos: se estão em falta na farmácia municipal por estarem em falta no mercado ou em função da quantidade adquirida pelo Município. Bem como requerem informar se o Município possui um levantamento acerca do número de usuários do SUS de Mandaguaçu que necessitam de tais medicamentos.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 654
Requer ao Dep. Federal Marco Aurélio Ribeiro solicitando a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais, para o Município de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 655
Requer ao Dep. Fed. Luciano Ducci solicitando a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 a serem destinados para a instalação de câmeras de segurança nos bairros de Mandaguaçu.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 658
Requerem ao Prefeito Municipal remeter os documentos necessários para sanar as novas indagações após conhecimento da resposta ao requerimento 071/2023, quais sejam: - relação da função exercida pelos servidores que recebem função gratificada; e - relação com as atribuições extra funções conferidas aos servidores listados no ofício resposta, remetendo lista com o nome do servidor e as atribuições extras que ele exerce para a concessão do encargo extraordinário;
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 102 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 101 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Requerimento nº 100 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raul Coelho

    2 - João do Alto

    3 - Prof.º Morandir




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=EW-OOFMuaTI&t=1836s