Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 18:00
Encerramento: 28/08/2023 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Fernando Aparecido da Costa para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 653
Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca dos medicamentos: se estão em falta na farmácia municipal por estarem em falta no mercado ou em função da quantidade adquirida pelo Município. Bem como requerem informar se o Município possui um levantamento acerca do número de usuários do SUS de Mandaguaçu que necessitam de tais medicamentos.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 654
Requer ao Dep. Federal Marco Aurélio Ribeiro solicitando a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais, para o Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 655
Requer ao Dep. Fed. Luciano Ducci solicitando a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 a serem destinados para a instalação de câmeras de segurança nos bairros de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 658
Requerem ao Prefeito Municipal remeter os documentos necessários para sanar as novas indagações após conhecimento da resposta ao requerimento 071/2023, quais sejam: - relação da função exercida pelos servidores que recebem função gratificada; e - relação com as atribuições extra funções conferidas aos servidores listados no ofício resposta, remetendo lista com o nome do servidor e as atribuições extras que ele exerce para a concessão do encargo extraordinário;
Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 647
Indica ao Prefeito Municipal realizar manutenção na grelha (boca de lobo) instalada na Rua São João em frente ao nº 390, em Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 648
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 072/2021, providenciar o asfaltamento do trecho que liga a Rua das Violetas à Rua Arurão, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Matéria lida
7 - Indicação nº 74 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 649
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Via José Afonso Costa, esquina com a Avenida Nova Aliança, Jardim São Marcos, em Mandaguaçu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 650
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se corrigir um buraco no bueiro localizado no meio da Rua Aparecido Lopes, próximo ao nº 374, no Jardim Nova Aliança, em Mandaguaçu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Prof.º Morandir
Número de Protocolo: 651
Indica ao Prefeito Municipal promover ações juntos aos agricultores e pecuaristas do Município para conscientizá-los acerca do papel de uma Sociedade Rural e que busquem meios para formar uma em Mandaguaçu.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 598
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 605
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 606
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 628
Requer ao Prefeito Municipal remeter a este Poder cronograma para retomada das obras para concluir a pavimentação das Ruas Alcobaça e Piracatú na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 631
Requer ao Prefeito Municipal enviar uma relação com todos os recursos conquistados e recebidos pelo Município via parcerias políticas e as respectivas emendas parlamentares (estaduais ou federais) recebidas no ano de 2023 pelo Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Único
Autores: Fernando Costa, Raul Coelho
Número de Protocolo: 632
Requerem a Secretária Municipal de Ação Social informar se a Lei de benefícios eventuais compreende a concessão de transporte gratuito para trazer familiares do Pulinópolis, da Vila Guadiana e da Vila Rural Elza Lerner para o cemitério municipal de Mandaguaçu em decorrência de sepultamentos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Bi Martelosso
Número de Protocolo: 634
Requer ao Prefeito Municipal enviar cópia dos projetos elaborados para a reconstrução do Ginásio de Esportes Pedro Bione “Abelhão” em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 99 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 96 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof.º Morandir

    2 - Raul Coelho

    3 - Fernando Costa

    4 - Genildo Juliao

    5 - João do Alto




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