1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 605
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
Número de Protocolo: 606
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 607
|
Requer ao Prefeito Municipal informar previsão da retomada das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 94 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 612
|
Requerem ao Prefeito Municipal informar se existe previsão para se asfaltar a Rua Havaí. E que em caso negativo, sejam informados os motivos e que seja considerada a possibilidade de cascalhar a referida rua.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 95 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 617
|
Requerem ao Prefeito Municipal informar se as disposições da Lei nº 1274/2002 (controle e fiscalização de atividades geradoras de poluição sonora) estão sendo cumpridas e se o município vem realizando a fiscalização. Em caso negativo, requerem informar os motivos do não cumprimento.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 613
|
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de providenciar um quebra-molas ao final da Rua das Orquídeas esquina com a Alexandre Formigoni, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 614
|
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Venezuela, Jardim América, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 615
|
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar melhorias no salão comunitário do conjunto Adolpho Lepre, em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 68 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 616
|
Indicam ao Prefeito Municipal instalar placas nominativas nas ruas que tiveram sua nomenclatura alterada pela lei nº 1985/2017 e demais ruas que estejam sem placas nominativas em Mandaguaçu.
|
Matéria lida
|
10 - Votos de Pesar nº 20 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 620
|
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alvacir Borges.
|
Matéria lida
|
