Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 18:00
Encerramento: 03/07/2023 - 19:05



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Farei a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 473
Institui no Calendário Oficial do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, o Encontro de Som Automotivo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 81 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 475
Requerem ao Prefeito Municipal o envio de relação com as diárias usufruídas pelo Prefeito, discriminando data, valor e o destino de cada diária do ano de 2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Genildo Juliao
Número de Protocolo: 476
Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo a liberação de R$ 50.000,00 para dar continuidade ao Programa Estadual de Castração Animal no Município de Mandaguaçu.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 477
Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações acerca do antigo Viveiro Municipal, quanto à existência de algum projeto de reativação ou de destinação da área para outra finalidade, em Mandaguaçu.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 478
Requer ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de se estabelecer um convênio com o DER para receber raspa de asfalto, a ser utilizada nas vias da Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 85 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 479
Requerem ao Prefeito Municipal o envio de informações acerca do que ocorreu com os recursos do FUNDEB do ano de 2022, discriminando o uso de cada parte de acordo com a sua utilização.
Matéria lida
7 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 480
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento da Rua João G. Magro, no Parque Ouro Verde, em Mandaguaçu.
Matéria lida
8 - Indicação nº 57 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 481
Indicam ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha, em Mandaguaçu.
Matéria lida
9 - Indicação nº 58 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 482
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se instalar uma ATI na entrada do Distrito de Pulinópolis e juntamente a ela providenciar canteiros de flores, em Mandaguaçu.
Matéria lida
10 - Indicação nº 59 de 2023
Autores: Bi Martelosso, Fernando Costa
Número de Protocolo: 483
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se contratar um professor de dança para ofertar aulas para a população adulta e da terceira idade, em Mandaguaçu.
Matéria lida
11 - Votos de Pesar nº 18 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 484
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Servino Acorsi
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 448
Requer ao Senador Sergio Fernando Moro gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção da cobertura do Estádio Mun. Maurício Cardoso, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 449
Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo Municipal se há a possibilidade de que a Prefeitura Municipal faça o custeio de ao menos 50% do valor das matriculas do Programa Moradia Legal na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. Requerem ainda que caso não seja possível sejam remetidos os motivos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 450
Requerem ao Prefeito Municipal enviar relatório com dados acerca dos exames realizados pelo Município, contendo o número de exames solicitados no ano de 2023, data da solicitação de todos os exames, data na qual o exame foi realizado e o número de exames que seguem sem atendimento.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Único
Autores: Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Bi Martelosso
Número de Protocolo: 451
Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca da retirada dos pés de manga da estrada Pulinópolis: • O valor gasto para o corte; • Nome da empresa que realizou os serviços; • Relação dos funcionários e veículos/maquinários que realizaram a ação; • Diário de bordo das máquinas; • Quando ocorreu o corte; • Qual a forma utilizada para definir o valor pago (valor pelo serviço/horas); Requerem ainda que seja feito o envio de cópia dos documentos.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 452
Requer ao Prefeito Municipal enviar à esta Casa de Leis uma relação com todos os veículos pertencentes ao Município de Mandaguaçu que estão em desuso. Requer ainda que conste na referida relação a placa dos veículos e o local onde cada um está.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 80 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Costa

    2 - João do Alto

    3 - Prof.º Morandir

    4 - Raul Coelho




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