Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 18:00
Encerramento: 26/06/2023 - 19:10



Mesa Diretora
Presidente: Bi Martelosso / UNIÃO
Vice-Presidente: João do Alto / PSD
Primeiro-Secretário: Flavio Pinheiro / PDT
Segundo-Secretário: Karina Grossi / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Convidamos o Vereador Aparecido Carmo Rinando para fazer a leitura de um trecho da bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Declaramos aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos ao Primeiro Secretário, Vereador Flavio Lopes Pinheiro que faça a leitura dos papéis constantes do Expediente.

Orientações e Considerações Finais:

Lembramos aos Senhores Vereadores a realização das reuniões das Comissões Permanentes, com horário marcado para as 8h30min: 

na quarta-feira da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, 

na quinta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento,

na sexta-feira da Comissão de Políticas Gerais, e às 9 horas reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 448
Requer ao Senador Sergio Fernando Moro gestionar a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a construção da cobertura do Estádio Mun. Maurício Cardoso, na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 77 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 449
Requerem ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo Municipal se há a possibilidade de que a Prefeitura Municipal faça o custeio de ao menos 50% do valor das matriculas do Programa Moradia Legal na Vila Guadiana, em Mandaguaçu. Requerem ainda que caso não seja possível sejam remetidos os motivos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 78 de 2023
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Bi Martelosso, Carminho, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Genildo Juliao, João do Alto, Karina Grossi, Prof.º Morandir, Raul Coelho
Número de Protocolo: 450
Requerem ao Prefeito Municipal enviar relatório com dados acerca dos exames realizados pelo Município, contendo o número de exames solicitados no ano de 2023, data da solicitação de todos os exames, data na qual o exame foi realizado e o número de exames que seguem sem atendimento.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 79 de 2023
Autores: Flavio Pinheiro, Karina Grossi, Bi Martelosso
Número de Protocolo: 451
Requerem ao Prefeito Municipal informar acerca da retirada dos pés de manga da estrada Pulinópolis: • O valor gasto para o corte; • Nome da empresa que realizou os serviços; • Relação dos funcionários e veículos/maquinários que realizaram a ação; • Diário de bordo das máquinas; • Quando ocorreu o corte; • Qual a forma utilizada para definir o valor pago (valor pelo serviço/horas); Requerem ainda que seja feito o envio de cópia dos documentos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 452
Requer ao Prefeito Municipal enviar à esta Casa de Leis uma relação com todos os veículos pertencentes ao Município de Mandaguaçu que estão em desuso. Requer ainda que conste na referida relação a placa dos veículos e o local onde cada um está.
Matéria lida
6 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 453
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade da inclusão de eventuais terrenos irregulares da cidade de Mandaguaçu junto ao Programa Moradia Legal.
Matéria lida
7 - Votos de Pesar nº 15 de 2023
Autor: Fernando Costa
Número de Protocolo: 454
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Avelino de Paiva.
Matéria lida
8 - Votos de Pesar nº 16 de 2023
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 455
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Mikcha Gomes Bonilha.
Matéria lida
9 - Votos de Pesar nº 17 de 2023
Autores: João do Alto, Karina Grossi
Número de Protocolo: 456
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor José Voldoir Codale.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bi Martelosso / UNIÃO
Carminho / PSB
Fernando Costa / PRD
Flavio Pinheiro / PDT
Genildo Juliao / PDT
João do Alto / PSD
Karina Grossi / PTB
Prof.º Morandir / UNIÃO
Raul Coelho / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 388
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: João do Alto
Número de Protocolo: 431
Requer a Deputada Estadual Maria Victória a liberação de pedras irregulares, conforme pedido junto a SEAB com protocolo número 181743263, para atender a Vila Rural Elza Lerner, em Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Raul Coelho
Número de Protocolo: 432
Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de recursos livres para a saúde para o Município de Mandaguaçu.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 433
Requerem ao Prefeito Municipal enviar cópia do diário de bordo e do histórico de GPS dos veículos BDI-4J30 e AYT-2132, referente ao ano de 2022 e aos meses de janeiro a maio de 2023.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autores: Bi Martelosso, Fernando Costa, Flavio Pinheiro, Karina Grossi
Número de Protocolo: 434
Requerem ao Prefeito Municipal verificar se existem recursos para se elevar e substituir a iluminação do Ginásio de Esportes Antônio Soares da Silva (Zuzão), na Vila Guadiana, bem como providenciar a iluminação da área externa em seu entorno. Requerem ainda que a quadra do mesmo Ginásio seja ampliada para medidas oficiais, 40 x 20 metros, removendo a grade, pintando e reinstalando-a.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 75 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Bi Martelosso - Não Votou
  • Carminho - Sim
  • Fernando Costa - Sim
  • Flavio Pinheiro - Sim
  • Genildo Juliao - Sim
  • João do Alto - Sim
  • Karina Grossi - Sim
  • Prof.º Morandir - Sim
  • Raul Coelho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bi Martelosso

    2 - Fernando Costa

    3 - Genildo Juliao

    4 - João do Alto

    5 - Karina Grossi

    6 - Prof.º Morandir




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