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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 198, de 22 de janeiro de 2020
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 197, de 05 de novembro de 2019
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui Comissão Especial de Estudo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 196, de 06 de setembro de 2019
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui Comissão Especial de Estudo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 195, de 14 de maio de 2019
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão a servidora Micheli Fabiane Molonha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 194, de 22 de janeiro de 2019
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 193, de 02 de janeiro de 2019
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui a Mesa Executiva da Câmara para biênio 2019/20120. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 192, de 29 de novembro de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão ao servidor José Gianotto Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 191, de 23 de novembro de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Autoriza a inclusão de dotação orçamentária e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 190, de 29 de outubro de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Autoriza a inclusão de dotação orçamentária e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 189, de 11 de outubro de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores da Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 188, de 22 de março de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede Progressão a Servidora Ruidy Sandra Bertallia dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 187, de 22 de março de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão a servidora Micheli Fabiane Molonha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 186, de 23 de fevereiro de 2018
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 185, de 22 de novembro de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão ao servidor José Adirson G. Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 184, de 16 de novembro de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão a servidora Ruidy Sandra B. dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 183, de 25 de outubro de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão ao servidor Pedro Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 182, de 17 de maio de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão a servidora Micheli Fabiane Molonha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 181, de 18 de abril de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores e vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 180, de 09 de março de 2017
Ementa: Concede progressão a Servidora Ruidy Sandra Bertallia dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 179, de 23 de fevereiro de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Fica aberto crédito adicional especial. Texto Original |
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Resolução nº 178, de 27 de janeiro de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 177, de 04 de janeiro de 2017
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui a Mesa Executiva para o biênio 2017/2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 176, de 28 de novembro de 2016
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão funcional ao servidor José Adirson Gianotto Nascimento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 175, de 11 de outubro de 2016
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 174, de 18 de agosto de 2016
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão a servidora Ruidy Sandra Bertallia dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 173, de 11 de agosto de 2016
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Homologa resultado final de estágio probatório da servidora Ruidy Sandra B. dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 172, de 14 de março de 2016
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Autoriza a recomposição dos subsídios dos vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 171, de 19 de fevereiro de 2016
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 170, de 09 de junho de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara. Texto Original |
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Resolução nº 169, de 05 de maio de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão por titulação à servidora Micheli Fabiane Molonha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 168, de 04 de maio de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui Comissão Especial de Estudos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 167, de 27 de abril de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Define novos valores da Tabela de Vencimentos - Estrutura Administrativa. Texto Original |
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Resolução nº 166, de 10 de abril de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede adicional por encargo extraordinário à servidora Micheli Fabiane Molonha. Texto Original |
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Resolução nº 165, de 26 de janeiro de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Revisão dos Vencimentos dos Servidores. Texto Original |
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Resolução nº 164, de 26 de janeiro de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Recomposição dos Subsídios dos Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 163, de 02 de janeiro de 2015
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui a Mesa Executiva para 2015 e 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 162, de 09 de dezembro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 161, de 21 de novembro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão ao servidor José Adirson Gianotto. Texto Original |
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Resolução nº 160, de 12 de novembro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Constitui Comissão Especial de Estudos. Texto Original |
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Resolução nº 159, de 31 de outubro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Homologa resultado de Estágio Probatório do servidor José Adirson Gianotto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 158, de 05 de setembro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão ao servidor Pedro Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 157, de 04 de abril de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Reajuste dos Vencimentos dos Servidores. Texto Original |
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Resolução nº 156, de 12 de fevereiro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Recomposição dos Subsídios dos Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 155, de 12 de fevereiro de 2014
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Revisão dos Vencimentos dos Servidores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 154, de 24 de outubro de 2013
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede Auxilio Alimentação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 153, de 11 de setembro de 2013
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Revisão dos Vencimentos dos Servidores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 152, de 27 de agosto de 2013
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Fica autorizada abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 151, de 01 de agosto de 2013
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão ao servidor Pedro Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 150, de 18 de abril de 2013
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Concede progressão à servidora Micheli Fabiane Molonha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 149, de 28 de março de 2013
Órgão: Protocolo - PROT Ementa: Enquadramento dos Servidores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |