Lei Ordinária-PREF nº 2.536, de 21 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2536
Ano
2026
Data
21/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal “Mandaguaçu é rosa de janeiro a janeiro”, com foco na facilitação de acesso às usuárias do Município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica