Resolução-PROT nº 158, de 05 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Protocolo - PROT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
158
Ano
2014
Data
05/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
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Indexação
Observação
Assuntos
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