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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar a construção do meio-fio da Rua Piracatu, entre a Avenida Chapecó e a Rua Arurão, em Mandaguaçu.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 13:46:18
Autor:  Raul Coelho
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IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de ônibus escolar com abrigo, em todos os locais utilizados pelos ônibus escolares no Jardim Monte Rei, São Marcos e Monte Cristo, em Mandaguaçu.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:09:18
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico da Rua Eurico Gaspar Dutra, no Jardim Mercúrio, em Mandaguaçu.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:25:34
Autor:  Guga Saes
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IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 096/2018, analisar a possibilidade da dar continuidade a rede pública de iluminação existente na Estrada 11 Irmãos, em Mandaguaçu.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 14:36:01
Autor:  João do Alto
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IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de ampliar o acesso ao auxílio aluguel social, previsto nos termos da Lei 2020/2018.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 15:06:45
Autor:  Raul Coelho
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IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal gestionar junto a Receita Federal a doação de pneus apreendidos para o Município de Mandaguaçu.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 15:08:36
Autor:  João do Alto
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IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas em frente ao número 646 na Rua Monte Carlos, no Jardim Mônaco II, em Mandaguaçu.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:26:28
Autor:  Raul Coelho
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IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal incluir nos empenhos um detalhamento, no campo observação, sobre o prédio ou local que será contemplado pelos bens ou serviços objetos do empenho.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:49:24
Autor:  Genildo Juliao
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IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar uma capacitação acerca da aposentadoria junto aos servidores que estejam próximos de se aposentar explicando o funcionamento do RPPS e as regras para a aposentadoria.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:52:57
Autor:  Raul Coelho
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IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar limpeza no parquinho infantil localizado no Parque Lagoa Dourada, bem como trocar a areia do mesmo.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:54:45
Autor:  Genildo Juliao
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IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal denominar a Estrada Rural, existente na Gleba Chapecó que passa ao lado da escola federal e em frente aos lotes de terras nº 176 e 177, de José Voldoir Codale.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 9:31:57
Autor:  João do Alto
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IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal realizar operação tapa buraco no Conjunto Adolpho Lepri, em Mandaguaçu.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 10:46:46
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um quebra-molas na Rua Piracicaba, próximo à Rua Rio Tietê, em Mandaguaçu.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:59:59
Autor:  Raul Coelho
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IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se colocar os nomes das ruas nos postes de iluminação pública.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 9:20:41
Autor:  João do Alto
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IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar o recapeamento na entrada da Rua Argentina, Jardim América, em Mandaguaçu.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 284/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 9:39:57
Autor:  Genildo Juliao
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IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se recapear a Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael em Mandaguaçu.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 10:13:22
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar a correção de um pequeno pedaço na canaleta d’água da galeria de água e esgoto localizada, próxima a rampa de acessibilidade dos fundos, dentro da Escola Municipal Gilson Belani, em Mandaguaçu.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 14:57:28
Autor:  Genildo Juliao
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IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canal de atendimento no aplicativo WhatsApp para a Ouvidoria do Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 14:59:11
Autor:  Raul Coelho
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IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Cuba, no Jardim América, em Mandaguaçu.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:19:33
Autor:  Raul Coelho
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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se criar um canil municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 14:21:35
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 005/2024, providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 368/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 14:18:08
Autor:  Raul Coelho
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IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade em frente ao número 745 na Rua Hiro Vieira, no Jardim Ouro Verde, em Mandaguaçu.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 14:27:04
Autor:  Raul Coelho
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IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal solicitando providenciar um redutor de velocidade próximo ao número 503 na Rua Aparecido Lopes, em Mandaguaçu.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:01:56
Autor:  Raul Coelho
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IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua São João Batista, próximo ao número 1369, em Mandaguaçu.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 443/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 14:47:25
Autor:  Carminho
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IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Andirá, no trecho entre as Ruas Bandeirantes e Arurão, em Mandaguaçu.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 444/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:03:00
Autor:  Raul Coelho
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IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando verificar a possibilidade de se refazer a pintura viária horizontal na Rua Juventino Baraldi, em frente a UBS – Unidade Básica de Saúde Central, em Mandaguaçu.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 445/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:15:44
Autor:  Genildo Juliao
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IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se realizar operação tapa buraco nas ruas Marcos Geraldo Celestino e Felisbino Ribeiro da Silva, no Jardim Tamagi, em Mandaguaçu.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:27:19
Autor:  Genildo Juliao
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IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 109/2022, solicitando a ligação entre os bairros de Mandaguaçu.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 447/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:35:00
Autor:  João do Alto
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IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Evaristo Borin próximo ao nº 756, no Jardim Ana Lígia em Mandaguaçu.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 14:48:09
Autor:  Bi Martelosso
Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira junto ao ponto de ônibus localizado na Rua Santos Dumont, nos fundos da Máquina São Sebastião, em Mandaguaçu.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 487/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 14:57:59
Autor:  Carminho
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IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que faça a manutenção do elevador do Centro Cultural.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 9:16:05
Autor:  Genildo Juliao
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IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar uma operação tapa buracos na Avenida José Aparecido Alves, no Jardim Mônaco em Mandaguaçu.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 9:25:48
Autor:  Raul Coelho
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IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal realizar melhorias no entorno da Escola Barão do Rio Branco.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 560/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 10:24:48
Autor:  Bi Martelosso
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IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a substituição da iluminação do viaduto que dá acesso ao Parque Ouro Verde, em Mandaguaçu.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 561/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:03:06
Autor:  Flavio Pinheiro
Karina Grossi
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IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade próximo a escola estadual que será implantada na Rua Chapecó, Conjunto Maravilha em Mandaguaçu.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:08:36
Autor:  Raul Coelho
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IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Chapecó, próximo ao nº 310 (proximidades da caixa d’água).

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 11:10:26
Autor:  Raul Coelho
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IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um jogo de traves e alambrado de proteção na área institucional do Jardim Carraro, próximo ao Residencial Vila Espanha, em Mandaguaçu.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 11:00:09
Autor:  Guga Saes
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IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Guaíba próximo ao número 127, no Jardim Bela Vista, em Mandaguaçu.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 8:09:55
Autor:  Raul Coelho
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IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico do final da Rua Santa Rita, no trecho a partir da esquina com a Rua Portugal, em Mandaguaçu.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 10:33:34
Autor:  Raul Coelho
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IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Hiro Vieira, próximo à Rua Canela, no Recanto dos Ipês II, em Mandaguaçu.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 7:59:02
Autor:  Raul Coelho
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IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de se asfaltar a Rua Chapecó no trecho entre a Rua Alcobaça até a Rua Maristela, em Mandaguaçu.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 16:37:49
Autor:  Raul Coelho
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IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, reiterando a indicação 005/2024, providenciar o meio-fio na Perimetral Fernando Leonardo Perissin entre a Rua das Orquídeas e a Rua Florianópolis, em Mandaguaçu.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 9:00:47
Autor:  Raul Coelho
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IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal instalar um redutor de velocidade na Rua José Emanoel de Moura, nas proximidades do nº 222, Conjunto Habitacional Hiro Vieira, em Mandaguaçu.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 8:28:30
Autor:  Raul Coelho
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IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal recapear as Ruas Cuba, no trecho a partir da Rua Peru, e toda a Rua Venezuela, no Jardim América, em Mandaguaçu.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 8:38:39
Autor:  Raul Coelho
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IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Argentina, no trecho da PR-548 (Estrada Pulinópolis) até a Rua Venezuela, Jardim América.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:29:57
Autor:  Raul Coelho
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IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal providenciar um redutor de velocidade na Rua Veneza, próximo ao nº 208, no Jardim Europa, em Mandaguaçu.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:31:56
Autor:  Raul Coelho
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IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal regulamentar a obrigatoriedade de abrigos urbanos para embarque e desembarque e vagas para veículos escolares e encaminha Anteprojeto de Lei.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 9:51:59
Autor:  Genildo Juliao
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IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e encaminha anteprojeto de lei.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo: 25/11/2024 - Horário: 10:50:29
Autor:  Genildo Juliao
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PARC 1/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n° 01 da CCLR pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 004/2024 que autoriza o reajuste dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal
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PARC 2/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 016/2024 da Comissão de Constituição, Legislação e Redação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 013/2024 que cria na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu o cargo de assessor de proteção aos direitos da cidadania; extingue cargos em comissão e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 13:49:03
Autor:  CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito
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