Requerimento nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem ao Prefeito Municipal informar se é responsabilidade do Município disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que trabalham como garis, para os motoristas dos caminhões de lixo e para os lixeiros.
Requerem ainda informar, caso seja responsabilidade do Município, qual a razão para que tal disponibilização não esteja ocorrendo.
Requerem ainda informar, caso seja responsabilidade do Município, qual a razão para que tal disponibilização não esteja ocorrendo.
Indexação
Observação