Logo Câmara Municipal de Mandaguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 30 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

30

Data de Apresentação

20/03/2023

Número do Protocolo

138

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

indicacao_030-23.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas nos terrenos pertencentes ao município alertando para a proibição do descarte de lixo em terrenos vazios e para as penalidades aplicáveis em caso do descumprimento da proibição.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 15:31:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
    Documento: RP Nº 119/2024 - Resposta de Proposições
    Ofício 316/2024 em resposta às Indicações 016, 017, 020, 021, 029, 030, 043, 044 e 082/2023.
    OpenAPI