Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências.
Indexação
Observação