Requerimento nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
627
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Prefeito Municipal informar se a Administração Municipal tem algum Plano de Ação voltado para a melhoria e qualificação do atendimento odontológico, que englobam medidas, projetos de melhoria estrutural e protocolos de atendimento, assim também qual o prazo para início.
Indexação
Observação