Indicação nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica determinar ao departamento competente da Administração Municipal a construção de faixas elevadas de pedestres, com placas de sinalização de preferência de passagem e de limitação da velocidade dos veículos para 20 km/h, em frente aos portões de entrada e saída de todas as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Centros Municipais de Educação Infantil, no Município de Mandaguaçu.
Indexação
Observação