Dispensa de pareceres escritos nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Dispensa de pareceres escritos
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispensa de pareceres das Comissões Permanentes para o Projeto de Lei nº 002/2026 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação
Observação