Indicação nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA estudar a viabilidade de implantar o Programa “IPTU Verde” em Mandaguaçu, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos proprietários de imóveis urbanos que adotem práticas de sustentabilidade ambiental.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFAD Nº 087/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações Nº 049 e 050/2025.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: RP Nº 063/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 008/2025 - SEF - Em resposta à Indicação nº 050/2025.
Documento: OFAD Nº 087/2025 - Ofício Administrativo
Encaminha as Indicações Nº 049 e 050/2025.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: RP Nº 063/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 008/2025 - SEF - Em resposta à Indicação nº 050/2025.