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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 48 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

418

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

indicacao_no_048-25.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicam a implantação de programa ou projeto de construção de casas populares no Distrito de Pulinópolis, Município de Mandaguaçu, em condições que sejam adequadas e acessíveis à população daquela localidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:28:16

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: OFAD Nº 083/2025 - Ofício Administrativo
    Encaminhando as Indicações nº 036, 045, 046, 047 e 048/2025.
    Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
    Documento: RP Nº 112/2025 - Resposta de Proposições
    Ofício nº 171/2025 GAB - Em resposta a Indicação nº 048/2025.
    OpenAPI