Indicação nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
412
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica medidas complementares às práticas esportivas (“extra campo/quadra”) relacionando estas ao incentivo à educação e aprimoramento pessoal das crianças e adolescentes para além da condição estritamente física, p. ex., exigindo-se daqueles que participam de projetos esportivos frequência escolar e notas médias condizente com seu nível de ensino (infantil, básico e médio), bem como maior participação dos pais na educação formal de seus filhos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFAD Nº 083/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando as Indicações nº 036, 045, 046, 047 e 048/2025.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: RP Nº 052/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 018/2025 - SME - Em resposta a Indicação nº 046/2025.
Documento: OFAD Nº 083/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando as Indicações nº 036, 045, 046, 047 e 048/2025.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: RP Nº 052/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 018/2025 - SME - Em resposta a Indicação nº 046/2025.