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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 44 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

398

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

indicacao_no_044-25.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a elaboração de projeto de lei conforme anteprojeto encaminhado anexo – Dispõe sobre instituir diretrizes para a implantação do Curso Pré-vestibular em Escolas Públicas no âmbito do Município de Mandaguaçu denominado “ESTUDE +” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:12:31

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Maio de 2025
    Documento: OFAD Nº 079/2025 - Ofício Administrativo
    Encaminhando as Indicações nº 043 e 044/2025.
    Data Anexação: 23 de Julho de 2025
    Documento: RP Nº 078/2025 - Resposta de Proposições
    Ofício nº 097/2025 - SEMEC - Em resposta a Indicação nº 044/2025.
    OpenAPI