Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFCOM Nº 001/2025-CFOBPF - Ofício Comissões
CFOBPF solicitando documentos referentes ao Projeto de Lei nº 024/2025.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OF-E Nº 041/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 005/2025 - Fazenda - Em resposta ao Ofício nº 001/2025 CFOBPF, acerca do Projeto de Lei nº 024/2025.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: OF-E Nº 050/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 009/2025 SEF
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OF-E Nº 065/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 430/2025 - Encaminhando novos anexos à LDO - Substituição dos anteriores.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: EDT Nº 002/2025 - Edital
Audiência Pública para discussão do Projeto nº 024/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Documento: OFCOM Nº 001/2025-CFOBPF - Ofício Comissões
CFOBPF solicitando documentos referentes ao Projeto de Lei nº 024/2025.
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OF-E Nº 041/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 005/2025 - Fazenda - Em resposta ao Ofício nº 001/2025 CFOBPF, acerca do Projeto de Lei nº 024/2025.
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Documento: OF-E Nº 050/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 009/2025 SEF
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OF-E Nº 065/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício nº 430/2025 - Encaminhando novos anexos à LDO - Substituição dos anteriores.
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Documento: EDT Nº 002/2025 - Edital
Audiência Pública para discussão do Projeto nº 024/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.
Audiência(s) Pública(s)