Indicação nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
280
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica intensificar a fiscalização junto as obras e construções para coibir depósito de entulhos nas vias públicas, assim como proibir que as betoneiras sejam lavadas na rua.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Documento: OFAD Nº 052/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando as Indicações nº 031, 032 e 033/2025.
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: RP Nº 042/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 003/2025 - SECR FAZENDA - Em resposta a Indicação nº 031/2025.
Documento: OFAD Nº 052/2025 - Ofício Administrativo
Encaminhando as Indicações nº 031, 032 e 033/2025.
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Documento: RP Nº 042/2025 - Resposta de Proposições
Ofício nº 003/2025 - SECR FAZENDA - Em resposta a Indicação nº 031/2025.