Emenda nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO N.1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 38/2023 (EMENDA SUPRESSIVA):
Fica suprimido o parágrafo único do art. 36 do Substitutivo n. 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, cuja redação segue adiante:
“Art. 36. (...)
Parágrafo único. Deverá ser encaminhada, rotineiramente ao Conselho Municipal da Assistência Social, a prestação de contas relativas aos benefícios eventuais concedidos para acompanhamento.”
Fica suprimido o parágrafo único do art. 36 do Substitutivo n. 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023, cuja redação segue adiante:
“Art. 36. (...)
Parágrafo único. Deverá ser encaminhada, rotineiramente ao Conselho Municipal da Assistência Social, a prestação de contas relativas aos benefícios eventuais concedidos para acompanhamento.”
Indexação
Observação