Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas - AMA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Documento: OFAD Nº 269/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando requerimento de autoria da CCLR acerca do Projeto de Lei nº 056/2023 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documento: OF-E Nº 056/2023 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 642/2023 em resposta ao requerimento da CCLR sobre o PL 056/2023.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFAD Nº 285/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando para o Prefeito Municipal os Projetos de Lei número 056 e 061/2023.
Documento: OFAD Nº 269/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando requerimento de autoria da CCLR acerca do Projeto de Lei nº 056/2023 para o Prefeito Municipal.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documento: OF-E Nº 056/2023 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Ofício 642/2023 em resposta ao requerimento da CCLR sobre o PL 056/2023.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documento: OFAD Nº 285/2023 - Ofício Administrativo
Encaminhando para o Prefeito Municipal os Projetos de Lei número 056 e 061/2023.