RP Nº 054/2026 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
54
Complemento
Ano
2026
Data
05/03/2026
Protocolo
218/2026
Assunto
Ofício SEDUC - Em resposta à Indicação nº 108/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indica determinar a Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil para até as 19h.
Matéria: Indicação nº 108 de 2025
Indica determinar a Secretaria Municipal competente estudar a viabilidade de estender o horário de funcionamento dos Centros de Educação Infantil para até as 19h.