RP Nº 044/2026 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
44
Complemento
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
193/2026
Assunto
Ofício nº 005/2026 - SEPLAN - Em resposta à Indicação nº 133/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2025
Indica a criação de um marco zero da regularização imobiliária, como ponto de partida para que todos os imóveis no Município de Mandaguaçu, do jeito que estão construídos, possam ser reconhecidos como regularizados e aptos a receberem o habite-se ou alvará de funcionamento.
Matéria: Indicação nº 133 de 2025
Indica a criação de um marco zero da regularização imobiliária, como ponto de partida para que todos os imóveis no Município de Mandaguaçu, do jeito que estão construídos, possam ser reconhecidos como regularizados e aptos a receberem o habite-se ou alvará de funcionamento.