RP Nº 023/2026 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
23
Complemento
Ano
2026
Data
26/02/2026
Protocolo
168/2026
Assunto
Ofício nº 03/2026 - SOCIAL - Em resposta à Indicação nº 136/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2025
Indica viabilizar a criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, como política pública voltada à prevenção e à resolução pacífica de conflitos, à promoção da Cultura da Paz, ao fortalecimento dos vínculos comunitários e à redução da violência, por meio de práticas inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.
Matéria: Indicação nº 136 de 2025
Indica viabilizar a criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, como política pública voltada à prevenção e à resolução pacífica de conflitos, à promoção da Cultura da Paz, ao fortalecimento dos vínculos comunitários e à redução da violência, por meio de práticas inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.