RP Nº 004/2026 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
107/2026
Assunto
Ofício nº 015/2026 - SMS - em resposta à Indicação nº 001/2026.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Indica avaliar a possibilidade da criação do cargo BIOMÉDICO no QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VENCIMENTOS, ANEXO II da LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. – disponibilizando no mínimo duas (02) vagas, com carga horária, escolaridade e atribuições específicas da profissão, assim como vencimento base.
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Indica avaliar a possibilidade da criação do cargo BIOMÉDICO no QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VENCIMENTOS, ANEXO II da LEI MUNICIPAL Nº 1746/2011 – DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. – disponibilizando no mínimo duas (02) vagas, com carga horária, escolaridade e atribuições específicas da profissão, assim como vencimento base.