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RP Nº 142/2025 - Resposta de Proposições
Identificação Básica
Tipo Documento
Resposta de Proposições
Número
142
Complemento
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
1227/2025
Assunto
Ofício nº 034/2025 - IND E COM - Em resposta ao Requerimento nº 078/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 78 de 2025
Requer a Secretária de Saúde informar se todas as unidades de atendimento de Saúde têm licenciamento regular e atualizado para funcionamento, considerando as Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Pronto Atendimentos e o Posto de Saúde Central. Requer ainda, em caso positivo, que sejam encaminhadas cópia do licenciamento de cada unidade respectivamente.
Matéria: Requerimento nº 78 de 2025
Requer a Secretária de Saúde informar se todas as unidades de atendimento de Saúde têm licenciamento regular e atualizado para funcionamento, considerando as Unidades Básicas de Saúde – UBSs, Pronto Atendimentos e o Posto de Saúde Central. Requer ainda, em caso positivo, que sejam encaminhadas cópia do licenciamento de cada unidade respectivamente.