OF-E Nº 094/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido - Executivo Municipal
Número
94
Complemento
Ano
2025
Data
24/10/2025
Protocolo
990/2025
Assunto
Ofício nº 538/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2025.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Institui o "Troféu Mérito Ambiental", a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas que adotem práticas de conservação da natureza, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Institui o "Troféu Mérito Ambiental", a ser concedido a pessoas físicas e jurídicas que adotem práticas de conservação da natureza, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade, e dá outras providências.