OFAD Nº 124/2025 - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
124
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
703/2025
Assunto
Encaminha para Sanção os Projetos de Lei nº 038 e 043/2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Edita, insere e revoga disposições da Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Edita, insere e revoga disposições da Lei Municipal nº 2.435/2025, que estatui regras para o pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Mandaguaçu e dá outras providências.