COMISSÃO CCLR (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
88
Nome da Reunião
COMISSÃO CCLR
Tema da Reunião
PAUTA: Projeto de Lei nº 38/2023, cuja ementa “Regulamenta os critérios para a concessão de benefícios eventuais no Município de Mandaguaçu, Estado do
Local da Reunião
SALA DE REUNIÃO
Data
13/09/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA: Projeto de Lei nº 38/2023, cuja ementa “Regulamenta os critérios para a concessão de benefícios eventuais no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações, e dá outras providências”; Projeto de Lei n.° 40/2023, cuja ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 41/2023, cuja ementa “Insere disposições na Lei Municipal nº 918, de 1º de junho de 1.995, e dá outras providências”, Projeto de Lei n 08/2023, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Município e dá outras providências”.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação