CPG (CPG - Comissão de Políticas Gerais)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
52
Nome da Reunião
CPG
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES
Data
18/08/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
09:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA: Projeto de Lei n° 36/2023, cuja ementa “Autoriza o Poder Exe-cutivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu e dá outras providências.” Projeto de Lei n. 04/2023, cuja ementa "Dispõe sobre a disponibilidade de acesso a informações para os usuários da saúde, acessar informações referente a regulação para exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências."
AUTORIA: Poder Executivo (PL 36/2023) e GENILDO JULIÃO (PL 04/2023)
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Foram apresentados pareceres n 21/2023, favorável ao trâmite regular da proposição em pauta. Referente ao projeto n. 04/2023, de autoria do vereador Genildo, foram contrários a proposta nos termos do parecer 22/2023. A reunião foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.
AUTORIA: Poder Executivo (PL 36/2023) e GENILDO JULIÃO (PL 04/2023)
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Foram apresentados pareceres n 21/2023, favorável ao trâmite regular da proposição em pauta. Referente ao projeto n. 04/2023, de autoria do vereador Genildo, foram contrários a proposta nos termos do parecer 22/2023. A reunião foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CPG - Comissão de Políticas Gerais