REUNIÃO CCLR (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2023
Número
82
Nome da Reunião
REUNIÃO CCLR
Tema da Reunião
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES
Data
12/07/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
09:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PAUTA: Projeto de Lei nº 016/2023, cuja ementa “Disciplina as condições para exploração do serviço de táxi no município de Mandaguaçu, e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº 04/2023, cuja ementa “Dispõe sobre a disponibilidade de acesso a informações para os usuários da saúde, acessar informações referente a regulação para exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências.”
AUTORIA: Poder Executivo (16/2023), Vereador Genildo Julião (04//2023).
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Considerando que as respostas foram apresentados recentemente, foi deliberado pela apresentação dos pareceres no prazo regimental. A reunião foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.
AUTORIA: Poder Executivo (16/2023), Vereador Genildo Julião (04//2023).
DELIBERAÇÕES: Havendo quórum legal, a reunião foi iniciada. Considerando que as respostas foram apresentados recentemente, foi deliberado pela apresentação dos pareceres no prazo regimental. A reunião foi encerrada. A ata foi assinada por todos os vereadores presentes.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação