REUNIÃO COMISSÃO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2021 - 31/12/2021
Número
1
Nome da Reunião
REUNIÃO COMISSÃO
Tema da Reunião
Projetos 34/2021 e 38/2021
Local da Reunião
CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
Data
02/09/2021
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
09:20:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta da reunião: Análise dos Projetos de Lei n. ° 34/2021 e 38/2021 de autoria do Poder Executivo.
O Projeto de Lei 34/2021 tem como ementa: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mandaguaçu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências."
E o Projeto de Lei n. 38/2021, tem com ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.”.
O Projeto de Lei 34/2021 tem como ementa: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Mandaguaçu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências."
E o Projeto de Lei n. 38/2021, tem com ementa “Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.”.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 |