CSBESDH - Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Direitos Humanos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Direitos Humanos
Sigla
CSBESDH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissões Permanentes
Data de Criação
01/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reuniões
Data/Hora Reunião
Sexta-feira às 15h00
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
contato@mandaguacu.pr.leg.br
Finalidade
Art. 57. Compete especificamente à Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Direitos Humanos analisar e, se for o caso, emitir parecer sobre:
I – proposições que tratam de matérias atinentes à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, assistência sanitária, alimentação e nutrição;
II – controle de drogas e medicamentos;
III – criança, adolescente e idoso;
IV – relações de consumo e medidas de defesa ao consumidor;
V – outros assuntos que, por sua natureza, exijam seu pronunciamento.
I – proposições que tratam de matérias atinentes à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, assistência sanitária, alimentação e nutrição;
II – controle de drogas e medicamentos;
III – criança, adolescente e idoso;
IV – relações de consumo e medidas de defesa ao consumidor;
V – outros assuntos que, por sua natureza, exijam seu pronunciamento.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término