Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei - Poder Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Parecer Regime de Urgência Dispensa de pareceres escritos Emenda Emenda Impositiva - Individual Emenda Impositiva - Bancada Moção Votos de Pesar Denúncia Instauração de Comissões Eleição da Mesa Executiva Subemenda Substitutivo

Unidade Atual

--------- Bi Martelosso CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final CECELT - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo CEE - Comissão Especial de Estudos CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFOBPF - Comissão de Finanças, Orçamento, Bens Públicos e Fiscalização COASDM - Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente COPERM - Comissões Permanentes COPERM - Comissões Permanentes CP - Comissão Processante CPG - Comissão de Políticas Gerais CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSBESDH - Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Direitos Humanos Carminho Diretoria Administrativa - DA Fernando Costa Flavio Pinheiro Gabinete da Presidência - GP Genildo Juliao João do Alto Karina Grossi Mesa Executiva - MESAEXC Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PREF Procuradoria Jurídica - PROJUR Protocolo - PROT Raul Coelho Secretaria Administrativa - SA

Status Atual

--------- Aberto prazo para emendas à LOA Abertura do prazo de 15 dias para apresentação de emendas Adiada discussão e votação. Aguarda audiência pública Aguarda despacho da Presidência. Aguarda emissão de Ofício Aguardando 2ª votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a redação final do Projeto de Lei. Aguardando apreciação em regime de urgência Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando dispensa de pareceres das CP Aguardando emissão de Parecer Jurídico. Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando entrega de certificado Aguardando envio de documentos do Poder Executivo Aguardando leitura Aguardando o prazo de 15 dias para apresentação de Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta/documentos do Fundo de Previdência Aguardando sanção governamental Aprovado em regime de urgência Aprovado em votação única Dep. Marco Aurélio Ribeiro Despacho Presidente Despacho da Presidência - remessa à Procuradoria Jurídica Documentos encaminhados pelo Poder Executivo Edital Emissão de parecer no prazo regimental Emitido parecer favorável à tramitação da CFO Emitido parecer favorável à tramitação da CPG Emitido parecer favorável à tramitação pela Comissão Encaminhada para promulgação pela Mesa Executiva Encaminhado ao Secretário Est. de Trab. Qualificação e Rend Encaminhado ao Dep. Estadual Arilson Maroldi Chiorato Encaminhado ao Dep. Estadual Evandro Araújo Encaminhado ao Dep. Estadual Hussein Bakri Encaminhado ao Dep. Estadual Mauro Morais Encaminhado ao Dep. Estadual Tiago Amaral Encaminhado ao Dep. Fed. Nelson Padovani Encaminhado ao Dep. Federal Enio Verri Encaminhado ao Dep. Federal Gilson Cardoso Fahur Encaminhado ao Dep. Federal Luciano Ducci Encaminhado ao Dep. Federal Luiz Nishimori Encaminhado ao Dep. Federal Ricardo Barros Encaminhado ao Poder Executivo p/correções ou substituição Encaminhado ao Pres. do Cons. do Meio Ambiente Encaminhado ao Secretário Estadual de Trabalho Encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública Encaminhado ao Senador Flavio Arns Encaminhado para Comandante da 2ª CIA da P. M. de Mandaguaçu Encaminhado para Coordenadora da Casa do Ministério Público Encaminhado para Dep. Estadual Maria Vitória Encaminhado para Promotora de Justiça da Comarca de Mandagua Encaminhado para Secretaria M. de Ação Social Encaminhado para Secretária de Indústria, Comércio Encaminhado para a COPEL Encaminhado para a Copel Encaminhado para a SANEPAR Encaminhado para a Secretaria M. de Meio Ambiente Encaminhado para a Secretária M. de Ação Social Encaminhado para a Secretária de Saúde Encaminhado para a Viação Garcia Encaminhado para apreciação em regime de urgência Encaminhado para as Comissões Permanentes Encaminhado para o Dep. Estadual Adriano José da Silva Encaminhado para o Dep. Estadual Doutor Batista Encaminhado para o Dep. Estadual Jose Aparecido Jacovós Encaminhado para o Dep. Estadual Nelson Justus Encaminhado para o Dep. Estadual Paulo Rogério do Carmo Encaminhado para o Dep. Estadual Tiago Amaral Encaminhado para o Dep. Federal Marco Aurélio Ribeiro Encaminhado para o Dep. Federal Sebastião Henrique Medeiros Encaminhado para o Departamento de Estradas de Rodagem - PR Encaminhado para o Deputado Federal Marco Brasil Encaminhado para o Diretor do DNIT Encaminhado para o Prefeito Municipal Encaminhado para o Presidente da Câmara Municipal Encaminhado para o Presidente do CONSEG Mandaguaçu Encaminhado para o Presidente do Fundo de Previdência Munici Encaminhado para o Secretário M. de Planejamento e Inovação Encaminhado para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes Encaminhado para o Secretário Municipal de Esportes Encaminhado para o Secretário Municipal de Fazenda Encaminhado para o Secretário de Estado da Saúde Encaminhado para o Secretário de Estado de Trabalho Encaminhado para o Senador Sergio Moro Encaminhado para promulgação pela Mesa Executiva Encaminhado para sanção do Prefeito Municipal Encaminhado à Ag. da Caixa Econômica Mandaguaçu Encaminhado à Dep. Estadual Maria Vitória Encaminhado à Secretária Municipal de Educação Encaminhando Requerimento da CCLR ao Prefeito Municipal Enviado para redação final. Fim do prazo para emendas à LOA Inclusão de emendas ao projeto Matéria inclusa na ordem do dia Matéria retirada de pauta Requerimento verbal de Vereador Norma promulgada Parecer Jurídico. Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela inconstitucionalidade da proposição Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de retirada de pauta pelo autor Projeto de Lei devolvido ao Poder Executivo Projeto de Lei substituído Promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal Promulgado pela Mesa Executiva Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em 3º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação final da CCLR Redação final do projeto concluída. Rejeitado Rejeitado o regime de urgência Resposta encaminhada pelo Fundo de Previdência Resposta encaminhada pelo Poder Executivo Retirado de pauta Retornou para pauta Sancionado Secretária Municipal de Ind. Com. Turismo e Trabalho Secretário Estadual do Trabalho Mauro Morais Suspenso por Decisão Judicial Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Votação única dispensa de pareceres das CCLR, CFO E CPG.

Autor da Matéria

--------- Alessandro Mansano Bi Martelosso CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação CCLRF - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final CECELT - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CEE - Comissão Especial de Estudos CERS - Comissão Especial de Representação Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFOBPF - Comissão de Finanças, Orçamento, Bens Públicos e Fiscalização COASDM - Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente COPERM - Comissões Permanentes COPERM - Comissões Permanentes CP - Comissão Processante CPG - Comissão de Políticas Gerais CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CSBESDH - Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Direitos Humanos Carminho Diretoria Administrativa - DA Fernando Costa Fernando Souza Flavio Pinheiro Gabinete da Presidência - GP Gabinete do Prefeito Municipal - GPM Genildo Juliao Gilmar Cadamuro - Vice-Prefeito Guga Saes José Roberto Mendes - Prefeito Municipal João Ramos Costa - Vice-Prefeito João do Alto Karina Grossi Luci Amorim Marcio Navachi Marieldo Amorim Maurício Aparecido da Silva - Prefeito Municipal Mesa Executiva - Mesa Executiva Mesa Executiva - MESAEXC PDT PP PRD PSB PSD PSDB Plenário - PLEN Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal Prefeitura Municipal - PREF Procuradoria Jurídica - Procuradoria Jurídica Procuradoria Jurídica - PROJUR Prof.º Morandir Professor Mario Protocolo - PROT Raul Coelho Secretaria Administrativa - SA UNIÃO Vinicius Vitorette

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