22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2025 - 18:00 Encerramento: 14/07/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.

Leitura da Bíblia:

Farei a leitura de um trecho da Bíblia.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Fica aprovada a ata da sessão anterior considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação à mesma.

Leitura das Matérias do Expediente:

Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal, Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Professor Mario, Vinicius Vitorette
Turno:
REQUER informações com relação ao relógio de ponto biométrico ou outro tipo de controle de jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mandaguaçu.
Não informada
2 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Karina Grossi, Luci Amorim
Turno:
Indica que através da Secretaria de Assistência Social seja providenciada a instalação de uma sala junto ao CREAS para acolhimento e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência, intitulada Sala Lilás.
Aguarda despacho da Presidência.
3 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Professor Mario
Turno:
Indica realizar a iluminação pública na Rua Maristela, localizada na Vila Guadiana, em Mandaguaçu.
Não informada
4 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Marieldo Amorim
Turno:
Indica a instalação de uma cobertura em frente à Escola Municipal Miguel de Souza, localizada no Distrito de Pulinópolis, com o objetivo de abrigar os alunos durante a espera pelos ônibus escolares.
Não informada
5 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim
Turno:
Indica incorporar ao Quadro de Cargos do Magistério os ocupantes do cargo de Atendente de Creche, sob a nomenclatura de Educador Infantil.
Não informada
6 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Alessandro Mansano, Bi Martelosso, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Vinicius Vitorette
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS a EQUIPE FEMININA DE HANDEBOL, categoria ADULTO do Município de MANDAGUAÇU, que se sagrou CAMPEÃ no 67º JAPS (JOGOS ABERTOS DO PARANÁ) FASE REGIONAL, e também ao Técnico da Equipe, Professor Saulo Fernandes Ferrari.
Não informada
7 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Bi Martelosso, Alessandro Mansano, Fernando Souza, Karina Grossi, Luci Amorim, Marcio Navachi, Marieldo Amorim, Vinicius Vitorette
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS as EQUIPES DE FUTSAL SUB 10 MASCULINO e SUB 14 FEMININO do Município de MANDAGUAÇU, que se sagraram CAMPEÃS na COPA PRIMAVERA DE FUTSAL e também ao Técnico das Equipes, PROFESSOR FERNANDO CAPITOL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Edita e insere dispositivo na Lei Municipal nº 1.746/2011, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre Inclusão no PPA, para 2022-2025, na LDO para 2025, além de autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA para 2025, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Mendes - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre inclusão e alteração de programas e dotações no PPA/2022-2025, na LDO 2025, e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2025 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno