SAPL - Câmara Municipal de Mandaguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/02/2025 - 18:00	Encerramento: 17/02/2025 - 20:09

Correspondências

(Recebida) OF-E Nº 011/2025 - Ofício Recebido - Executivo Municipal Data: 17/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Convite do Conselho Municipal de Saúde para Reunião de eleição da sua nova Mesa Diretora no dia 19 de fevereiro corrente, às 18 horas.
(Recebida) OF-DA Nº 015/2025 - Ofício Recebido - Demais autoridades Data: 17/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Convite para o Segundo Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná no dia 19 de fevereiro de 2025.

Expedientes

Abertura da Sessão: Declaramos iniciados os trabalhos, atendendo o horário designado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, às dezoito horas, e havendo número legal.
Leitura da Bíblia: Convidamos o Vereador Marieldo Amorim de Oliveira para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ficam aprovadas as atas das sessões anteriores considerando que não foram solicitadas retificações ou impugnação às mesmas.
Leitura das Matérias do Expediente: Solicitamos à Primeira Secretária, Vereadora Luci Amorim dos Reis, a leitura do sumário dos papéis constantes do Expediente e das proposições encaminhadas a esta Mesa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Karina Grossi, Luci Amorim Turno: Único	REQUEREM ao Presidente da Câmara convocar uma SESSÃO COMEMORATIVA alusiva ao DIA DA MULHER, a ser realizada na primeira semana do mês de março de 2025, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.	Aguardando apreciação em regime de urgência
2 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Luci Amorim Turno:	REQUER oficiar a Promotora de Justiça Doutora Simone Rodrigues Borba Paim, solicitando encaminhar relatório de dados sobre o número de mulheres que estão sobre medida protetiva no Município de Mandaguaçu.	Aguardando leitura
3 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Marieldo Amorim Turno:	REQUER ao Prefeito Municipal colocar monitores nos ônibus de transporte escolar e encaminhar proposta legislativa, conforme modelo, para criar o cargo de Monitor de Transporte Escolar.	Aguardando leitura
4 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Karina Grossi, Marcio Navachi Turno:	Indicam, reiterando a Indicação nº 081/21 implantar ECOPONTOS na cidade de Mandaguaçu.	Não informada
5 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marieldo Amorim Turno:	Indica designar dois (02) servidores para serviços gerais no Distrito de Pulinópolis, encarregados da limpeza e manutenção do Ginásio de Esportes e limpeza das vias públicas, diariamente, na carga horária respectiva.	Não informada
6 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Vitorette Turno:	Indica determinar ao Secretário de Mobilidade Urbana, Trânsito e Segurança Pública que sejam realizadas as pinturas das faixas de sinalização denominadas "área de conflito" nos seguintes locais: Rua Juventino Baraldi, nº 175, em frente à base do SAMU de Mandaguaçu, especificamente na entrada e saída de ambulâncias; Rua São Lourenço, rua lateral do Pronto Atendimento Municipal, especificamente em frente à entrada da área de emergência, onde as ambulâncias entram e saem.	Não informada
7 - Regime de Urgência nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Karina Grossi, Luci Amorim Turno:	Regime de urgência para apreciação do Requerimento nº 014/2024 de autoria das Vereadoras Luci Amorim dos Reis e Karina de Fatima Grossi - solicitando ao Presidente da Câmara Municipal a convocação de uma Sessão Comemorativa alusiva ao Dia da Mulher, a ser realizada na primeira semana do mês de março de 2025, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro Mansano Turno: Único	REQUER às Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social informações sobre a quantidade de pessoas com deficiência (PCD) com a devida segmentação por tipo de deficiência.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Alessandro Mansano Turno: Único	REQUER à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transporte informações sobre o projeto de implantação da Guarda Municipal de Mandaguaçu, e o andamento.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno: Único	REQUER a Secretária de Educação informar a possibilidade de ofertar frutas todos os dias aos alunos da Rede Municipal de Ensino, além do lanche normal que é ofertado na Merenda Escolar.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Karina Grossi Turno: Único	REQUER a Secretária de Educação informar a possibilidade para que o ônibus escolar passe por todas as ruas da Vila Rural para embarque e desembarque de alunos, assim como em todos os horários.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Bi Martelosso, Karina Grossi Turno: Único	REQUEREM ao Dep Est Do Carmo gestionar junto ao Governo do Estado que Mandaguaçu seja contemplado com o Programa CastraPet Paraná e a destinação de recursos para a implantação de um ParCão.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcio Navachi Turno: Único	REQUER ao Dep Est Do Carmo a liberação de um veículo modelo VAN (micro-ônibus) para atender a Secretaria Municipal de Saúde.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Karina Grossi, Luci Amorim Turno: Único	REQUEREM ao Presidente da Câmara convocar uma SESSÃO COMEMORATIVA alusiva ao DIA DA MULHER, a ser realizada na primeira semana do mês de março de 2025, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.	Aguardando apreciação em regime de urgência