Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária

Número: 23

Ano: 2026

Ementa: Institui o Programa "Cuidar de Quem Cuida" no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mandaguaçu - PR, destinado à promoção da saúde mental, física e social dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, e dá outras providências.