{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, relativo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com a Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bibliotecas P\u00fablicas, disciplina seu funcionamento e estabelece normas para o acesso, uso e preserva\u00e7\u00e3o de seu acervo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC, ou realizar cess\u00e3o de uso onerosa ou gratuita de espa\u00e7os p\u00fablicos, mediante crit\u00e9rios objetivos, durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Senhor Secret\u00e1rio Erick Franco de Ramos, Respons\u00e1vel pelo Setor de Licita\u00e7\u00f5es da Secretaria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos de Mandagua\u00e7u o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos de todas as anota\u00e7\u00f5es de intercorr\u00eancias, registros administrativos, apontamentos t\u00e9cnicos, relat\u00f3rios, comunica\u00e7\u00f5es internas, notifica\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es fiscais, atas, pareceres ou quaisquer documentos relacionados \u00e0s ocorr\u00eancias verificadas durante a execu\u00e7\u00e3o do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 87/2026 (Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de obras de REFORMA e AMPLIA\u00c7\u00c3O de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, localizada na Avenida Chapec\u00f3, Vila Guadiana, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u PR).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2142, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura informa\u00e7\u00f5es, no que lhes diz respeito, sobre a obra destinada a SUPERCRECHE de Mandagua\u00e7u, contemplando: etapa se encontra a conclus\u00e3o da obra; previs\u00e3o para inaugura\u00e7\u00e3o; motivos das reformas; libera\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros e planilha dos custos da obra.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica designar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente fazer o plantio de mudas de \u00e1rvores ao longo da Avenida Centen\u00e1rio, na Vila Guadiana, obedecido o manejo das mudas e o espa\u00e7o para plantio onde ainda n\u00e3o h\u00e1 essa melhoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Marcio Navachi", "ementa": "Indica determinar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Edif\u00edcio Domingos Lan\u00e7oni (Casa da Cultura), na \u00e1rea externa e principalmente no interior do pr\u00e9dio, corredores e salas onde funcionam diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o e da Diretoria de Cultura Lazer e Juventude.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}