{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi", "ementa": "Institui a padroniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento preferencial no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece crit\u00e9rios de uso, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que  sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es  \u00e0 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE e \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, considerando o contrato com a empresa AQUARENA CENTRO ESPORTIVO LTDA, cujo objeto se deu para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em treinamento desportivo para modalidades coletivas e lutas e para hidrogin\u00e1stica e aulas de nata\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Claudair Grossi solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as l\u00e2mpadas utilizadas pela Secretaria na instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do Munic\u00edpio, encaminhando documentos comprobat\u00f3rios da aquisi\u00e7\u00e3o e os protocolos de substitui\u00e7\u00e3o:\r\nRequer ainda informar se os servi\u00e7os est\u00e3o sendo realizados pelos servidores e equipamentos da Secretaria ou pela empresa fornecedora das l\u00e2mpadas, e tamb\u00e9m qual o motivo para os servi\u00e7os estarem serem realizados no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina varredeira de ruas , quanto aos custos e efici\u00eancia: \r\nQual o custo total mensal de opera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina varredeira de ruas; sobre a m\u00e3o de obra do operador da m\u00e1quina; troca das vassouras; custos de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, incluindo; produtividade m\u00e9dia da m\u00e1quina; comparativo com o servi\u00e7o realizado por servidor bra\u00e7al; se existe estudo t\u00e9cnico ou relat\u00f3rio que comprove a economicidade e efici\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina em compara\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o manual.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da paralisa\u00e7\u00e3o do Programa/Projeto CPOD nas escolas do Munic\u00edpio, inclusive com a\u00e7\u00f5es de escova\u00e7\u00e3o supervisionada e aplica\u00e7\u00e3o de fl\u00faor.  REQUER tamb\u00e9m que seja informado se existe previs\u00e3o para a retomada do CPOD ou de programa semelhante de sa\u00fade bucal escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar qual o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o para regularizar a situa\u00e7\u00e3o da Rua Clarinda Lameira de Oliveira, que tem in\u00edcio na Avenida Ney Braga e vai at\u00e9 o Residencial Carraro, no Jardim Merc\u00fario, considerando que aproximadamente 100 metros dessa rua se encontra em estrada de terra,  entre a Rua Jo\u00e3o Roberto Barato at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Praxedes Santana, sem pavimenta\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2119, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar se a Administra\u00e7\u00e3o tem algum projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de estrada alternativa, com o objetivo de contemplar os agricultores que ser\u00e3o prejudicados com o funcionamento do ped\u00e1gio no per\u00edmetro urbano de Mandagua\u00e7u (Free Flow).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ades\u00e3o e continuidade do processo de integra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, por meio da delega\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ao DETRAN/PR, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2026 do CETRAN-PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano", "ementa": "Indica determinar aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de um Terminal de Transporte Intermunicipal no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, preferencialmente em \u00e1rea estrat\u00e9gica pr\u00f3xima ao acesso da PR-552, no sentido de Maring\u00e1. Indicam tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de linhas municipais (transporte p\u00fablico) por meio de processo administrativo e t\u00e9cnico que envolva planejamento, legisla\u00e7\u00e3o e infraestrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica verificar a situa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que se encontram \u00e0s margens das Ruas Evaristo Borin, Aparecido Lopes e Manoel Gon\u00e7alves da Cruz considerando que ao atingirem grande porte, os galhos est\u00e3o invadindo a pista, causando transtornos na visibilidade, e acarretando perigo na desaten\u00e7\u00e3o dos motoristas, que em alguns pontos s\u00e3o obrigados a transitar na contra m\u00e3o por causa dos galhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Indica determinar a Secretaria Municipal competente realizar melhorias nos canteiros das entradas dos Jardins Atl\u00e2ntico 1 e 2, S\u00e3o Rafael, Tamaggi e Terra Liz, constru\u00e7\u00e3o de meios fio, remo\u00e7\u00e3o da terra nos troncos das \u00e1rvores (p\u00e9s de manga), poda parcial dos p\u00e9s de manga, remo\u00e7\u00e3o de placas de cimento que se encontram na Estrada Joao Fracasso Filho e limpeza do percurso em frente ao Jardim Terra Liz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Marieldo Amorim", "ementa": "Indica determinar ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico, na Rua Piracicaba, no trecho que compreende a Vila Ol\u00edmpica em Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}