{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento \u00e0 cultura no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outas providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cMandagua\u00e7u \u00e9 rosa de janeiro a janeiro\u201d, com foco na facilita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s usu\u00e1rias do Munic\u00edpio para rastreamento de c\u00e2ncer de colo de \u00fatero e mama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Professor Mario", "ementa": "Requer a Secretaria da Fazenda informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a demanda espont\u00e2nea de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada nos im\u00f3veis em Mandagua\u00e7u, ou por den\u00fancias, assim como o resultado das notifica\u00e7\u00f5es executadas pelos Fiscais de Posturas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana e Transporte, referente \u00e0 Avenida Munhoz da Rocha, tendo em vista as recentes altera\u00e7\u00f5es que transformaram a via em pista simples de sentido \u00fanico e n\u00e3o houve a finaliza\u00e7\u00e3o completa das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Fernando Souza", "ementa": "Requer a Secretaria de Planejamento informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0   empresa D.F CRIPA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ 31.820.324/0001-08 especificando contratos e aditivos, servi\u00e7os contratados, valores, data da contrata\u00e7\u00e3o e prazo de vencimento. Requer informar o Fiscal dos Contratos e o Fiscal ou Engenheiro respons\u00e1vel pelas obras que est\u00e3o sendo executadas. Por fim requer que seja informado se na ocorr\u00eancia de atraso no cumprimento dos prazos, a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 notificando a empresa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Edita e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.621/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2109, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que  sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es  \u00e0 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE e \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, considerando o contrato com a empresa AQUARENA CENTRO ESPORTIVO LTDA, cujo objeto se deu para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em treinamento desportivo para modalidades coletivas e lutas e para hidrogin\u00e1stica e aulas de nata\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos Claudair Grossi solicitando informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as l\u00e2mpadas utilizadas pela Secretaria na instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica do Munic\u00edpio, encaminhando documentos comprobat\u00f3rios da aquisi\u00e7\u00e3o e os protocolos de substitui\u00e7\u00e3o:\r\nRequer ainda informar se os servi\u00e7os est\u00e3o sendo realizados pelos servidores e equipamentos da Secretaria ou pela empresa fornecedora das l\u00e2mpadas, e tamb\u00e9m qual o motivo para os servi\u00e7os estarem serem realizados no per\u00edodo noturno.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2111, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina varredeira de ruas , quanto aos custos e efici\u00eancia: \r\nQual o custo total mensal de opera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina varredeira de ruas; sobre a m\u00e3o de obra do operador da m\u00e1quina; troca das vassouras; custos de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina, incluindo; produtividade m\u00e9dia da m\u00e1quina; comparativo com o servi\u00e7o realizado por servidor bra\u00e7al; se existe estudo t\u00e9cnico ou relat\u00f3rio que comprove a economicidade e efici\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina em compara\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o manual.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica que seja mudado para o lado esquerdo o estacionamento de ve\u00edculos, na Rua Juventino Baraldi, no trecho entre a Avenida Munhoz da Rocha at\u00e9 o cruzamento com a Rua Nicola Stefano, sentido Avenida para o Posto de Sa\u00fade, com o objetivo de aproveitar melhor o espa\u00e7o para estacionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}