{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento \u00e0 cultura no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outas providencias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cMandagua\u00e7u \u00e9 rosa de janeiro a janeiro\u201d, com foco na facilita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s usu\u00e1rias do Munic\u00edpio para rastreamento de c\u00e2ncer de colo de \u00fatero e mama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Vinicius Vitorette", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes, com foco na preven\u00e7\u00e3o ao abuso, viol\u00eancia, uso de drogas e acidentes, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Regi\u00e3o de Maring\u00e1 - COAFAM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que por meio das Secretarias da Agricultura e de Servi\u00e7os P\u00fablicos sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e encaminhados documentos com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de horas m\u00e1quina e fornecimento de cascalho, prestados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no ano de 2025 at\u00e9 esta data: \thoras m\u00e1quina prestadas por m\u00e1quina, quantidade de cascalho fornecido, nome do solicitante particular e quantidade de horas m\u00e1quina  ou de cascalho, valor cobrado por hora m\u00e1quina; valor cobrado por metro de cascalho, documento por meio do qual e feito o recolhimento e\r\nlink para verifica\u00e7\u00e3o do valor arrecadado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2099, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa \" Avan\u00e7a Mandagua\u00e7u: Recomposi\u00e7\u00e3o e Fortalecimento da Aprendizagem\" no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi", "ementa": "Institui a padroniza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento preferencial no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece crit\u00e9rios de uso, fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Professor Mario", "ementa": "Requer a Secretaria da Fazenda informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a demanda espont\u00e2nea de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada nos im\u00f3veis em Mandagua\u00e7u, ou por den\u00fancias, assim como o resultado das notifica\u00e7\u00f5es executadas pelos Fiscais de Posturas.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2104, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Mobilidade Urbana e Transporte, referente \u00e0 Avenida Munhoz da Rocha, tendo em vista as recentes altera\u00e7\u00f5es que transformaram a via em pista simples de sentido \u00fanico e n\u00e3o houve a finaliza\u00e7\u00e3o completa das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2105, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Fernando Souza", "ementa": "Requer a Secretaria de Planejamento informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0   empresa D.F CRIPA CONSTRU\u00c7\u00d5ES, inscrita no CNPJ 31.820.324/0001-08 especificando contratos e aditivos, servi\u00e7os contratados, valores, data da contrata\u00e7\u00e3o e prazo de vencimento. Requer informar o Fiscal dos Contratos e o Fiscal ou Engenheiro respons\u00e1vel pelas obras que est\u00e3o sendo executadas. Por fim requer que seja informado se na ocorr\u00eancia de atraso no cumprimento dos prazos, a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 notificando a empresa.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Professor Mario", "ementa": "Indica realizar melhorias no asfalto das Ruas do Jardim Para\u00edso, Otaviano Pereira, Darc\u00edlio Pav\u00e3o Trovo, Bernardo Felipe, J\u00falio Cerine e Humait\u00e1, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. Indicam tamb\u00e9m que seja implantada sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Humait\u00e1 com a Rua Amazonas, em Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica determinar a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica especializada para a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento atualizado da popula\u00e7\u00e3o residente no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}