{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a - AVE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Vinicius Vitorette", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes, com foco na preven\u00e7\u00e3o ao abuso, viol\u00eancia, uso de drogas e acidentes, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Regi\u00e3o de Maring\u00e1 - COAFAM.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Mesa Executiva", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, no corrente exerc\u00edcio financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos ao Prefeito Municipal, ao Controlador Interno do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e ao Ouvidor Municipal acerca dos Decretos Municipais n\u00ba 10.100/2026 e n\u00ba 10.115/2026, que tratam da realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o de Engenheiro Civil. Requer ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas na data estipulada pelo Regimento Interno, art. 249 \u00a7 3\u00ba, com encaminhamento de c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Controle Interno e registro na Ouvidoria, para fins de transpar\u00eancia e controle social. Por fim requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5es sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA do exerc\u00edcio vigente, visando \u00e0 inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo ao Desempenho da Rede Municipal de Ensino de Mandagua\u00e7u-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa \"Cuidar de Quem Cuida\" no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Mandagua\u00e7u - PR, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, f\u00edsica e social dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 1.910/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cMandagua\u00e7u \u00e9 rosa de janeiro a janeiro\u201d, com foco na facilita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s usu\u00e1rias do Munic\u00edpio para rastreamento de c\u00e2ncer de colo de \u00fatero e mama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos ao Prefeito Municipal, ao Controlador Interno do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e ao Ouvidor Municipal acerca dos Decretos Municipais n\u00ba 10.100/2026 e n\u00ba 10.115/2026, que tratam da realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o de Engenheiro Civil. Requer ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas na data estipulada pelo Regimento Interno, art. 249 \u00a7 3\u00ba, com encaminhamento de c\u00f3pia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Controle Interno e registro na Ouvidoria, para fins de transpar\u00eancia e controle social. Por fim requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2091, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que por meio das Secretarias da Agricultura e de Servi\u00e7os P\u00fablicos sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e encaminhados documentos com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de horas m\u00e1quina e fornecimento de cascalho, prestados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal no ano de 2025 at\u00e9 esta data: \thoras m\u00e1quina prestadas por m\u00e1quina, quantidade de cascalho fornecido, nome do solicitante particular e quantidade de horas m\u00e1quina  ou de cascalho, valor cobrado por hora m\u00e1quina; valor cobrado por metro de cascalho, documento por meio do qual e feito o recolhimento e\r\nlink para verifica\u00e7\u00e3o do valor arrecadado.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica estudo t\u00e9cnico e posteriormente implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cMeu Campinho\u201d na pra\u00e7a localizada na entrada do Distrito de Pulin\u00f3polis, atualmente nominada de Pra\u00e7a Jos\u00e9 De Freitas Caires Filho, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia para atender aquela comunidade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso", "ementa": "Indica determinar estudos e posteriormente as medidas cab\u00edveis para promover a cess\u00e3o de uso do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Grosso, para a Sociedade Rural de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Marcio Navachi", "ementa": "Indica determinar ao departamento competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a constru\u00e7\u00e3o de faixas elevadas de pedestres, com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia de passagem e de limita\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos para 20 km/h, em frente aos port\u00f5es de entrada e sa\u00edda de todas as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2096, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 022/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2097, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao CONSEG \u2013 Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Promo\u00e7\u00e3o Social de Mandagua\u00e7u \u2013 Paran\u00e1, e ao  Ilustr\u00edssimo Presidente Senhor Fernando Sirena Vandresen, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, conforme justificativa apresentada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "Votos de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano", "ementa": "Registra voto de pesar pelo falecimento da Senhora Manoela Gon\u00e7alves Ribeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}