{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Luci Amorim", "ementa": "Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidos em Casas Lares e Abrigos no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Mesa Executiva", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.964 de 2017 que instituiu o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo Municipal,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Mesa Executiva", "ementa": "Estabelece a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria anual aos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, o uso, circula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculo de mobilidade individual autopropelidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFOBPF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Bens P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Poder Executivo Municipal de Mandagua\u00e7u, referente ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es: Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que consomem at\u00e9 220 Kwh (quilowatthora/m\u00eas); Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que pertencem a \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Municipal Direta ou Indireta; Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que pertencem a Igrejas e ou Templos de Culto que qualquer natureza; Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que s\u00e3o isentas da COSIP; Disponibiliza\u00e7\u00e3o em Planilha (Excel e PDF) devidamente segregadas por meses de consumo: 02/2026 \u2013 01/2026 \u2013 12/2025 \u2013 11/2025 \u2013 10/2025 \u2013 09/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui e regulamenta o funcionamento do Ecoponto no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguarda despacho da Presid\u00eancia."}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil - OSC, ou realizar cess\u00e3o de uso onerosa ou gratuita de espa\u00e7os p\u00fablicos, mediante crit\u00e9rios objetivos, durante as comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u no ano de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Vinicius Vitorette", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes, com foco na preven\u00e7\u00e3o ao abuso, viol\u00eancia, uso de drogas e acidentes, no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Regi\u00e3o de Maring\u00e1 - COAFAM.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer a Prefeitura de Mandagua\u00e7u e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es acerca da demanda por vagas nas creches do Munic\u00edpio: quantidade exata de crian\u00e7as que aguardam vaga discriminadas por nome, data de cadastro, faixa et\u00e1ria e bairro; unidade pretendida; tempo m\u00e9dio de espera na fila por vaga; n\u00famero total de vagas dispon\u00edveis atualmente nas creches municipais; lista de espera oficial e atualizada; medidas adotadas para suprir a demanda reprimida; previs\u00e3o de abertura de novas vagas ou amplia\u00e7\u00e3o de unidades ainda no exerc\u00edcio de 2026; estudo, planejamento ou possibilidade jur\u00eddica e administrativa para aquisi\u00e7\u00e3o/contrata\u00e7\u00e3o de vagas em creches particulares.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professor Mario", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as Emendas Impositivas apresentadas no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2026: Quais das citadas emendas j\u00e1 foram executadas; Das emendas que n\u00e3o foram executadas, qual o cronograma para execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a Marcha para Jesus: se a lei que instituiu a Marcha para Jesus se encontra devidamente regulamentada; se o citado evento est\u00e1 inclu\u00eddo no planejamento do Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u;\r\nem caso positivo, quais ser\u00e3o as a\u00e7\u00f5es para o evento; em caso positivo, se as entidades interessadas em participar j\u00e1 foram comunicadas sobre a realiza\u00e7\u00e3o do evento.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 018/2026 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder \u00e0 abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}