{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, o uso, circula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculo de mobilidade individual autopropelidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades econ\u00f4micas em eventos oficiais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Marieldo Amorim,Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Vagner Gonzaga Galvani, prestar informa\u00e7\u00f5es no que diz respeito a implanta\u00e7\u00e3o de grelhas, que vem sendo realizada em Mandagua\u00e7u: cronograma, prioridade para estado de emerg\u00eancia e implanta\u00e7\u00e3o nas Ruas Santos Dumont e 7 de Setembro e tamb\u00e9m na Rua S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a reforma que est\u00e1 sendo realizada na ponte existente na Estrada Palmeirinha, em Mandagua\u00e7u: projetos, cronograma, ART, licita\u00e7\u00e3o, contrato e empenho das despesas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoria o Poder Executivo a licitar concess\u00f5es de uso de bens p\u00fablicos e a outorgar concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2060, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Bibliotecas P\u00fablicas, disciplina seu funcionamento e estabelece normas para o acesso, uso e preserva\u00e7\u00e3o de seu acervo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia ativa da nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es: Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que consomem at\u00e9 220 Kwh (quilowatthora/m\u00eas); Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que pertencem a \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Municipal Direta ou Indireta; Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que pertencem a Igrejas e ou Templos de Culto que qualquer natureza; Quantidade de Liga\u00e7\u00f5es (unidades consumidoras) que s\u00e3o isentas da COSIP; Disponibiliza\u00e7\u00e3o em Planilha (Excel e PDF) devidamente segregadas por meses de consumo: 02/2026 \u2013 01/2026 \u2013 12/2025 \u2013 11/2025 \u2013 10/2025 \u2013 09/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Luci Amorim,Marcio Navachi", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Atendimento de Servi\u00e7os B\u00e1sicos da Prefeitura no Distrito de Pulin\u00f3polis e na Vila Guadiana, com o objetivo de descentralizar e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Marcio Navachi", "ementa": "Indicam que por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e/ou Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, implante aulas de xadrez no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, a serem ofertadas prioritariamente para crian\u00e7as e adolescentes, nas escolas da rede municipal, centros esportivos e espa\u00e7os comunit\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica que por ocasi\u00e3o da abertura de rua, resultante de permuta e desafeta\u00e7\u00e3o realizada legalmente no Jardim Tamagi,  a mesma venha a ser nominada de Nicanor de Souza Lima, morador do Jardim Am\u00e9rica, falecido no ano de 2015, pioneiro de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Indica determinar ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal viabilizar a desapropria\u00e7\u00e3o, por meio de processo legal, de bem particular localizado entre a Travessa Josino Ribeiro esquina com a Travessa S\u00e3o Paulo, intercess\u00e3o com a Avenida Brasil, no Distrito de Pulin\u00f3polis, conhecido como pra\u00e7a da caixa d'\u00e1gua, com \u00e1rea suficiente para a instala\u00e7\u00e3o futura de uma pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}