{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades econ\u00f4micas em eventos oficiais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Porteira Adentro, de atendimento aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Professor Mario", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2187 de 11 de junho de 2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos e estampidos e de artif\u00edcios nos eventos p\u00fablicos e privados realizados no \u00e2mbito territorial de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Edita, revoga e insere dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2358/2024 de 05 de mar\u00e7o de 2024 \u2013 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u. \u2013 para dispor sobre as atividades relacionadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Altera e insere dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.499/2025 de 15 de dezembro de 2025 \u2013 Institui diretrizes das \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e da outras provid\u00eancias. (Altera o prazo para provid\u00eancias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio e multa por reincid\u00eancia).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal dos documentos e demonstrativos referentes \u00e0s Audi\u00eancias P\u00fablicas de Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais, previstas no \u00a74\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Atitude Solid\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 2052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento com vig\u00eancia por prazo indeterminado no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Marieldo Amorim,Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos Vagner Gonzaga Galvani, prestar informa\u00e7\u00f5es no que diz respeito a implanta\u00e7\u00e3o de grelhas, que vem sendo realizada em Mandagua\u00e7u: cronograma, prioridade para estado de emerg\u00eancia e implanta\u00e7\u00e3o nas Ruas Santos Dumont e 7 de Setembro e tamb\u00e9m na Rua S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a reforma que est\u00e1 sendo realizada na ponte existente na Estrada Palmeirinha, em Mandagua\u00e7u: projetos, cronograma, ART, licita\u00e7\u00e3o, contrato e empenho das despesas.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Fernando Souza,Luci Amorim,Marcio Navachi", "ementa": "Indica que por meio da secretaria competente, seja estudada e viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada acess\u00edvel destinada \u00e0 caminhada, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada, na Vila Guadiana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Bi Martelosso", "ementa": "Indica a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro anual por meio de cart\u00e3o magn\u00e9tico, voucher eletr\u00f4nico ou tecnologia equivalente, destinado exclusivamente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de itens escolares e uniformes em estabelecimentos comerciais (papelarias e malharias) previamente credenciados, com o prop\u00f3sito de substituir a entrega direta de kits escolares e uniformes .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario", "ementa": "Indica viabilizar por meio da disponibilidade financeira do Munic\u00edpio, a concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, convertida em pec\u00fania, conforme \u00a7 6\u00ba do Artigo 89  da Lei n\u00ba 1621/2008 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, aos servidores listados, lotados na Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Fernando Souza", "ementa": "Indica determinar a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, para oferecer cursos de inform\u00e1tica aos jovens e adolescentes  da Vila Guadiana, e via de consequ\u00eancia, ap\u00f3s conclus\u00e3o dos cursos, esses jovens e adolescentes sejam encaminhados ao mercado de trabalho por interm\u00e9dio da Secretaria de Industria e Com\u00e9rcio e Ag\u00eancia do Trabalhador/SINE por meio do Programa JOVEM APRENDIZ, em Mandagua\u00e7u e Maring\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luci Amorim", "ementa": "Indica viabilizar por meio de projeto de lei a ser encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, o fornecimento kit lanche aos pacientes e seus acompanhantes que utilizam do transporte do Munic\u00edpio para tratamento de sa\u00fade em outros munic\u00edpios, conforme anteprojeto de lei encaminhado anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica realizar estudos t\u00e9cnicos e as devidas provid\u00eancias para melhoria no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais no Jardim Garcia, especialmente no cruzamento da Rua S\u00e3o Vicente com a Rua Jo\u00e3o Paulo II, onde a \u00e1gua da chuva tem invadido resid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}