{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Edita, revoga e insere dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2358/2024 de 05 de mar\u00e7o de 2024 \u2013 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u. \u2013 para dispor sobre as atividades relacionadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Altera e insere dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.499/2025 de 15 de dezembro de 2025 \u2013 Institui diretrizes das \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e da outras provid\u00eancias. (Altera o prazo para provid\u00eancias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio e multa por reincid\u00eancia).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal dos documentos e demonstrativos referentes \u00e0s Audi\u00eancias P\u00fablicas de Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais, previstas no \u00a74\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Atitude Solid\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca dos terminais rodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio: planejamento, projeto de reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o, inten\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de local, previs\u00e3o de melhorias estruturais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Reitera junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Requerimento n\u00ba 086/2025 datado de 17 de novembro de 2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Transporte Escolar da Rede Estadual no Munic\u00edpio e motoristas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com rela\u00e7\u00e3o a pintura dos nomes das ruas de Mandagua\u00e7u que vem sendo realizada nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, se a Administra\u00e7\u00e3o obteve autoriza\u00e7\u00e3o da COPEL, informar por qual meio foi realizada a autoriza\u00e7\u00e3o e dentro das possibilidades, encaminhar c\u00f3pia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a reforma que est\u00e1 sendo realizada no Terminal Rodovi\u00e1rio de Mandagua\u00e7u com o objetivo de instalar a Ag\u00eancia do DETRAN: projetos, cronograma, ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), contratado e empenho. Requer informar se o Terminal permanecer\u00e1 funcionando e aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, relativo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com a Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa Porteira Adentro, de atendimento aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel originalmente doado pelo Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, nos termos da Lei Municipal n\u00ba1.098/1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Insere dispositivos no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei 1.247/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento \u00e0 cultura no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outas providencias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Vida e Esperan\u00e7a - AVE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2041, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Luci Amorim", "ementa": "Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crian\u00e7as e Adolescentes acolhidos em Casas Lares e Abrigos no munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a reforma que est\u00e1 sendo realizada no Terminal Rodovi\u00e1rio de Mandagua\u00e7u com o objetivo de instalar a Ag\u00eancia do DETRAN: projetos, cronograma, ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), contratado e empenho. Requer informar se o Terminal permanecer\u00e1 funcionando e aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.", "situacao": "Aguardando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia"}, {"id": 2036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica que por meio das Secretarias competentes, seja criado um programa de valoriza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos motoristas do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, para garantir que os motoristas que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio tenham acesso gratuito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de sua documenta\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de utilizar recursos pr\u00f3prios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Bi Martelosso", "ementa": "Indica determinar que o \u00f4nibus circular que vai para o Distrito de Pulin\u00f3polis fa\u00e7a linha pela Avenida Gregorio Baliski passando pelo Parque Lagoa Dourada em Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Fernando Souza,Luci Amorim", "ementa": "Indica determinar Secretaria Municipal de Sa\u00fade, criar protocolo para que o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u receba por meio da  Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos (REMUME), ou venha a adquirir via licita\u00e7\u00e3o, utilizando recursos pr\u00f3prios, os medicamentos Ritalina, Sertralina e Escitalopram, para disponibilizar aos pacientes em tratamento de transtornos neurol\u00f3gicos e terap\u00eauticos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 008/2026 - Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, relativo aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com a Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2044, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Mendes - Prefeito Municipal", "ementa": "Regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 009/2026 - Disp\u00f5e sobre o programa Porteira Adentro, de atendimento aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2045, "periodo": "expediente", "titulo": "Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Karina Grossi,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Regime de urg\u00eancia para aprecia\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 015/2026 de autoria dos Vereadores Karina de Fatima Grossi, Mario Francisco da Silva e Vinicius Vitorette Ara\u00fajo - Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a reforma que est\u00e1 sendo realizada no Terminal Rodovi\u00e1rio de Mandagua\u00e7u com o objetivo de instalar a Ag\u00eancia do DETRAN: projetos, cronograma, ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica), contratado e empenho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2039, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE POIO  \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino do Paran\u00e1 com os demais servidores Agentes Profissionais do Quadro Pr\u00f3prio do Poder Executivo (QPPE), a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 e \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEED), dando se ci\u00eancia \u00e0 APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (ALEP). De autoria do Vereador Vinicius Vitorette Araujo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}