{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1,  informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas,  ap\u00f3s as obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no bairro Jardim S\u00e3o Rafael, em Mandagua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Karina Grossi", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao terreno adquirido pela Administra\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de Pronto Atendimento, nas proximidades do local do Gin\u00e1sio Abelh\u00e3o, na Perimetral Ariovaldo Delfino Andrade, em Mandagua\u00e7u: Medida, valor avaliado e valor pago, se houve avalia\u00e7\u00f5es de outros terrenos e se j\u00e1 se encontra escriturado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar, com a maior brevidade poss\u00edvel, se para o c\u00e1lculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos im\u00f3veis localizados na Vila Guadiana e no Distrito de Pulin\u00f3polis, foi considerada a localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea verde, como assim classifica \u00e0quelas localidades, o mapeamento do geoprocessamento realizado no exerc\u00edcio anterior. Requer tamb\u00e9m que no caso de n\u00e3o ter sido considerada a \u00e1rea verde, que seja realizada a revis\u00e3o do IPTU dos im\u00f3veis dessas localidades, diante da possibilidade da redu\u00e7\u00e3o de valores.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2024, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Atitude Solid\u00e1ria.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca dos terminais rodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio: planejamento, projeto de reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o, inten\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de local, previs\u00e3o de melhorias estruturais.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2025, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Reitera junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Requerimento n\u00ba 086/2025 datado de 17 de novembro de 2025, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Transporte Escolar da Rede Estadual no Munic\u00edpio e motoristas.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com rela\u00e7\u00e3o a pintura dos nomes das ruas de Mandagua\u00e7u que vem sendo realizada nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, se a Administra\u00e7\u00e3o obteve autoriza\u00e7\u00e3o da COPEL, informar por qual meio foi realizada a autoriza\u00e7\u00e3o e dentro das possibilidades, encaminhar c\u00f3pia.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de cestos coletores de lixo e res\u00edduos nos bueiros das ruas da cidade, com o objetivo de evitar o entupimento das galerias pluviais e determinar um levantamento t\u00e9cnico e promover a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes, que se encontram danificados, deteriorados ou sem estrutura adequada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi", "ementa": "Indica viabilizar por meio de estudos respectivos, a concess\u00e3o de adicional insalubridade aos motoristas do transporte escolar do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bancos no Est\u00e1dio Maur\u00edcio Cardoso da Vila Guadiana, junto ao campo de futebol, para acomodar jogadores reservas, equipe t\u00e9cnica e equipe de arbitragem por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de jogos e campeonatos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Luci Amorim,Marcio Navachi,Mesa Executiva - Mesa Executiva,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Estudos para estudos e an\u00e1lises acerca do contrato de ped\u00e1gio vinculado \u00e0 EPR e \u00e0 ANTT, em conjunto com o Governo do Estado, especialmente no que se refere aos impactos diretos e indiretos para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Luci Amorim,Marcio Navachi,Mesa Executiva - Mesa Executiva,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Estudos para estudos e an\u00e1lises acerca do contrato de ped\u00e1gio vinculado \u00e0 EPR e \u00e0 ANTT, em conjunto com o Governo do Estado, especialmente no que se refere aos impactos diretos e indiretos para o Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Mario", "ementa": "O Vereador Mario Francisco da Silva requer a Mesa Diretora, propor para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Vereador Rafael da Farm\u00e1cia, parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Ibipor\u00e3 \u2013 PR, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, bem como que a presente manifesta\u00e7\u00e3o seja encaminhada oficialmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ibipor\u00e3, para conhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}