{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer, considerando a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao cumprimento da decis\u00e3o do STF na Reclama\u00e7\u00e3o 88.319/SP (Ministro Fl\u00e1vio Dino) sobre verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias, que seja oficiado ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Roberto Mendes, para que preste informa\u00e7\u00f5es e envie documentos sobre a adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 decis\u00e3o liminar do STF na Rcl 88.319/SP, de 05/02/2026, respondendo aos quesitos relacionados.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar por meio da Secretaria Municipal competente informa\u00e7\u00f5es completas de todas as \u00e1reas, terrenos e im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Professor Mario", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto aos servi\u00e7os de lavagem de todos os ve\u00edculos do Munic\u00edpio, no exerc\u00edcio de 2025, inclu\u00eddos os meses de janeiro e fevereiro de 2026: Valor total gasto; Planilha de controle se houver; Tipo do ve\u00edculo e Placa; Secretaria vinculada; Data da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e valor respectivo; Empenho e Nota Fiscal relativo ao servi\u00e7o prestado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Karina Grossi,Luci Amorim,Marcio Navachi,Marieldo Amorim,Poder Legislativo Municipal - Poder Legislativo Municipal,Professor Mario,Vinicius Vitorette", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Chefe da Casa Civil, ao Secret\u00e1rio de Estado das Cidades, ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica e ao Grupo EPR, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas com a finalidade de viabilizar isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a aos ve\u00edculos emplacados no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u e regi\u00e3o diretamente impactada pelo sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico (free flow) no trecho compreendido entre Mandagua\u00e7u e Presidente Castelo Branco.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alessandro Mansano,Bi Martelosso,Fernando Souza,Luci Amorim,Marcio Navachi,Professor Mario", "ementa": "Edita, revoga e insere dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2358/2024 de 05 de mar\u00e7o de 2024 \u2013 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u. \u2013 para dispor sobre as atividades relacionadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Altera e insere dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.499/2025 de 15 de dezembro de 2025 \u2013 Institui diretrizes das \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio de Mandagua\u00e7u, e da outras provid\u00eancias. (Altera o prazo para provid\u00eancias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio e multa por reincid\u00eancia).", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Poder Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vinicius Vitorette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal dos documentos e demonstrativos referentes \u00e0s Audi\u00eancias P\u00fablicas de Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais, previstas no \u00a74\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marieldo Amorim", "ementa": "Requer a SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1,  informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas,  ap\u00f3s as obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no bairro Jardim S\u00e3o Rafael, em Mandagua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Karina Grossi", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao terreno adquirido pela Administra\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de Pronto Atendimento, nas proximidades do local do Gin\u00e1sio Abelh\u00e3o, na Perimetral Ariovaldo Delfino Andrade, em Mandagua\u00e7u: Medida, valor avaliado e valor pago, se houve avalia\u00e7\u00f5es de outros terrenos e se j\u00e1 se encontra escriturado.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Bi Martelosso,Karina Grossi,Marieldo Amorim,Professor Mario", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informar, com a maior brevidade poss\u00edvel, se para o c\u00e1lculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos im\u00f3veis localizados na Vila Guadiana e no Distrito de Pulin\u00f3polis, foi considerada a localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea verde, como assim classifica \u00e0quelas localidades, o mapeamento do geoprocessamento realizado no exerc\u00edcio anterior. Requer tamb\u00e9m que no caso de n\u00e3o ter sido considerada a \u00e1rea verde, que seja realizada a revis\u00e3o do IPTU dos im\u00f3veis dessas localidades, diante da possibilidade da redu\u00e7\u00e3o de valores.", "situacao": "Aguardando leitura"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Fernando Souza", "ementa": "Indica determinar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza nas ATIs (Academias da Terceira Idade) e nos Parquinhos Infantis localizados nos bairros de Mandagua\u00e7u, e tamb\u00e9m, que dentro das possibilidades financeiras da Administra\u00e7\u00e3o, sejam instalados bancos junto a esses equipamentos p\u00fablicos, para assim dar resposta aos pedidos e reclama\u00e7\u00f5es dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}